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sábado, janeiro 18, 2014

Ministério Público acusou homem que ofendeu Presidente Cavaco Silva em Elvas

A notícia é avançada pelo semanário SOL, na sua edição de ontem, 17 de Janeiro. O Ministério Público (MP) quer levar a julgamento o cidadão que foi detido no dia 9 de Junho do ano passado, em Elvas, por difamar o Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.

Carlos Costal foi acusado de um crime de ofensa à honra do Presidente da República (PR). O arguido, segundo o despacho de acusação, a que o semanário teve acesso, naquela tarde, dirigiu-se a Cavaco Silva - que se encontrava em Elvas no âmbito das comemorações do dia 10 de Junho - e, «apontando-lhe a mão direita, proferiu em voz alta as seguintes palavras: 'és um chulo, gatuno, ladrão'», tendo acrescentado depois: «'Vai trabalhar, malandro'».
O arguido tinha ido visitar uma exposição militar patente em Elvas, na companhia da família, de acordo com o despacho, com data de 29 de Novembro passado. Tendo proferido as referidas expressões a cerca de três metros do PR, «num tom de voz elevado, por forma a que um número indeterminado de pessoas que ali se encontravam as conseguissem ouvir» - escreveu Carlos Ferreira, o procurador da República do círculo de Portalegre. O magistrado qualifica as palavras e a atitude do arguido, de 26 anos, como «ofensivas da honra e consideração devidas a qualquer pessoa e também ao PR, que representa todos os portugueses e a quem todos os portugueses devem respeito e consideração, não só na sua pessoa, mas também enquanto titular de órgão de soberania».
O arguido diz-se injustiçado: «Quem me pode acusar de ter ofendido o Presidente quando eu nunca proferi nenhum nome? Dirigi-me a uma comitiva política. Em circunstância alguma proferi o nome do Presidente».
Outro entendimento tem o MP, que arrolou como testemunhas de acusação um oficial, um chefe e dois agentes da PSP.
Costal enviou uma carta a Belém, em Outubro, explicando o contexto do protesto e apelando a Cavaco Silva para que desista do procedimento criminal. Até hoje não obteve qualquer resposta. Por considerar as declarações do arguido «ofensivas» da sua «honra e dignidade pessoais», «quer pelo seu significado corrente, quer pelas circunstâncias em que foram proferidas», e ao que o SOL apurou, o PR já tinha declarado, numa carta enviada ao MP em Setembro, que pretendia que o procedimento criminal se mantivesse.
«Sinto-me bastante frustrado por ver que o MP não teve a mesma coragem que noutros processos, do mesmo contexto, com injúrias gravosas e de carácter não político, e que foram arquivados. Será porque não sou advogado nem jornalista? Ou por não ser filho de uma escritora que vai para o Panteão Nacional?» questiona Carlos Costal, referindo-se ao jornalista Miguel Sousa Tavares, que viu arquivado o inquérito em que era visado por causa de uma entrevista ao Jornal de Negócios, a 24 de Maio, em que disse: «'Beppe Grillo?' Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva». A magistrada do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa arquivou o inquérito, argumentando que a expressão não teve «relevância penal»: «O Direito não pode intervir sempre que a linguagem incomoda ou fere susceptibilidades».

Carlos Costal já tinha sido julgado em processo sumário e condenado a pagar uma multa de 1.300 euros, mas dias depois o MP anulou a sentença por causa de uma irregularidade e instaurou um novo inquérito. Vários cidadãos solidarizaram-se com a causa e, em poucos dias, três grupos dinamizaram nas redes sociais uma angariação de fundos (880 euros) para ajudar a pagar a multa.

O advogado do arguido adiantou ao SOL que pediu a abertura de instrução, mas o juiz ainda não se pronunciou.

Texto: Pedro Soeiro c/ Sónia Graça (SOL) | Imagem: DR

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