As duas primeiras sessões do julgamento do ex-presidente da
Câmara Municipal de Alandroal, João Nabais, acusado de 207 crimes de peculato,
marcadas para quinta e sexta-feira, foram adiadas pelo Tribunal de Redondo,
ainda sem nova data.
Contactado pela Lusa, um funcionário judicial explicou que o
adiamento das duas sessões que estavam marcadas deve-se ao facto de estarem
"a correr prazos, relacionados com a contestação, que ainda não
terminaram".
Na sequência de um requerimento, "o tribunal decidiu
adiar o julgamento, porque os prazos que estão a correr apenas terminam após as
datas para as quais estavam marcadas estas duas sessões de julgamento",
disse o funcionário.
Apesar de determinar o adiamento, o Tribunal de Redondo não
marcou ainda quaisquer outras datas para o arranque do julgamento do antigo
autarca de Alandroal.
Igualmente contactada pela Lusa, fonte ligada ao processo
confirmou o adiamento das sessões, explicando que este "foi requerido
pelos advogados do arguido".
"O adiamento foi requerido ao abrigo de um expediente
legal que permite aos advogados, dada a complexidade do processo, terem mais
algum tempo para preparar a defesa", explicou a mesma fonte.
Neste processo, em que o município de Alandroal reclama
quase 767 mil euros de indemnização, o Ministério Público (MP) acusa o antigo
autarca João Nabais, que liderou aquela câmara entre 2002 e 2009, de 117 crimes
de peculato e 90 de peculato de uso.
Segundo a acusação, em causa estarão alegados crimes do
então autarca com dinheiros da câmara, em viagens realizadas em Portugal, a
maioria para Lisboa, e no estrangeiro, ao longo de vários anos.
Neste "pacote" incluem-se as viagens a Cuba que o
município promoveu para a realização de cirurgias às cataratas a 50 idosos do
concelho, entre Abril de 2008 e Fevereiro de 2009.
De acordo com a acusação, não haveria justificação para os
gastos efectuados pela câmara, nem para o autarca, nas viagens a Cuba, integrar
a comitiva.
"Na verdade, [João Nabais] pretendia apenas encontrar
um subterfúgio que lhe permitisse deslocar-se e permanecer o máximo tempo
possível, em turismo sexual", em Cuba, refere o despacho de pronúncia do
Tribunal de Instrução Criminal de Évora.
Contactado anteriormente pela Lusa, João Nabais disse
tratar-se de "um processo com contornos iminentemente políticos, conduzido
por critérios pessoais persecutórios de questionável isenção".
O ex-autarca, que é novamente candidato à Câmara de
Alandroal nas autárquicas deste ano, liderando, não a lista do PS, mas um
movimento independente, prometeu recorrer "a todas as instâncias"
para defender a sua "inocência".
Texto: Pedro Soeiro c/ LUSA | Imagem: DR
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