O Tribunal de Coruche acaba de absolver o 1º Sargento da
GNR, o estremocense Sérgio Malacão, de todas as acusações de que vinha acusado.
De recordar que o ex-comandante do posto da GNR daquela vila
alentejana, actualmente a cumprir serviço na GNR de Setúbal, respondeu em tribunal, num julgamento que se iniciou no passado dia
19 de Março, por três crimes de tortura e dois de ofensa à integridade física,
para com dois feirantes e o filho de um deles, actos alegadamente ocorridos dentro do posto de Coruche da GNR.
Durante as alegações finais, ocorridas a 25 de Junho, o Ministério Público considerou não ter ficado
provado que o 1º Sargento tenha praticado os factos de que estava acusado e que
teriam alegadamente ocorrido nas Festas de Coruche, a 16 de Agosto de 2010, tendo pedido a absolvição do réu.
"Foram apresentados testemunhos inconsistentes e
incoerentes, além de versões antagónicas e contraditórias dos factos, o que fez
com que o tribunal não conseguisse apurar, com certeza, qual das versões estava
mais próxima da realidade", justificou a presidente do colectivo de juízes
durante a leitura do acórdão no Tribunal Judicial de Coruche.
Para o tribunal, não ficaram provados os factos constantes
da acusação do Ministério Público e do despacho de pronúncia, em relação
aos três arguidos, apesar de reconhecer as lesões sofridas por todos. Dois dos vendedores, que estavam acusados de ofensas à
integridade física qualificada, injúria e ameaça agravadas perpetradas sobre o
ex-comandante, foram também absolvidos.
"Na dúvida, é preferível absolver um culpado do que
condenar um inocente", salientou a presidente do colectivo de juízes, que
também rejeitou todos os pedidos de indemnização civil requeridos pelos
arguidos.
O
advogado dos dois feirantes disse à saída do tribunal que ia analisar primeiro
o acórdão, para depois decidir se recorre ou não da decisão.
Texto: Pedro Soeiro c/ Público | Imagem: DR
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