A notícia é avançada pelo semanário SOL, na sua edição de
ontem, 17 de Janeiro. O Ministério Público (MP) quer levar a julgamento o
cidadão que foi detido no dia 9 de Junho do ano passado, em Elvas, por difamar o
Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.
Carlos Costal foi acusado de um crime de ofensa à honra do
Presidente da República (PR). O arguido, segundo o despacho de acusação, a que
o semanário teve acesso, naquela tarde, dirigiu-se a Cavaco Silva - que se
encontrava em Elvas no âmbito das comemorações do dia 10 de Junho - e, «apontando-lhe
a mão direita, proferiu em voz alta as seguintes palavras: 'és um chulo,
gatuno, ladrão'», tendo acrescentado depois: «'Vai trabalhar, malandro'».
O arguido tinha ido visitar uma exposição militar patente em
Elvas, na companhia da família, de acordo com o despacho, com data de 29 de
Novembro passado. Tendo proferido as referidas expressões a cerca de três
metros do PR, «num tom de voz elevado, por forma a que um número indeterminado
de pessoas que ali se encontravam as conseguissem ouvir» - escreveu Carlos
Ferreira, o procurador da República do círculo de Portalegre. O magistrado
qualifica as palavras e a atitude do arguido, de 26 anos, como «ofensivas da
honra e consideração devidas a qualquer pessoa e também ao PR, que representa
todos os portugueses e a quem todos os portugueses devem respeito e
consideração, não só na sua pessoa, mas também enquanto titular de órgão de
soberania».
O arguido diz-se injustiçado: «Quem me pode acusar de ter
ofendido o Presidente quando eu nunca proferi nenhum nome? Dirigi-me a uma
comitiva política. Em circunstância alguma proferi o nome do Presidente».
Outro entendimento tem o MP, que arrolou como testemunhas de
acusação um oficial, um chefe e dois agentes da PSP.
Costal enviou uma carta a Belém, em Outubro, explicando o
contexto do protesto e apelando a Cavaco Silva para que desista do procedimento
criminal. Até hoje não obteve qualquer resposta. Por considerar as declarações
do arguido «ofensivas» da sua «honra e dignidade pessoais», «quer pelo seu
significado corrente, quer pelas circunstâncias em que foram proferidas», e ao
que o SOL apurou, o PR já tinha declarado, numa carta enviada ao MP em
Setembro, que pretendia que o procedimento criminal se mantivesse.
«Sinto-me bastante frustrado por ver que o MP não teve a
mesma coragem que noutros processos, do mesmo contexto, com injúrias gravosas e
de carácter não político, e que foram arquivados. Será porque não sou advogado
nem jornalista? Ou por não ser filho de uma escritora que vai para o Panteão
Nacional?» questiona Carlos Costal, referindo-se ao jornalista Miguel Sousa
Tavares, que viu arquivado o inquérito em que era visado por causa de uma
entrevista ao Jornal de Negócios, a 24 de Maio, em que disse: «'Beppe Grillo?'
Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva». A magistrada do Departamento
de Investigação e Acção Penal de Lisboa arquivou o inquérito, argumentando que
a expressão não teve «relevância penal»: «O Direito não pode intervir sempre
que a linguagem incomoda ou fere susceptibilidades».
Carlos Costal já tinha sido julgado em processo sumário e
condenado a pagar uma multa de 1.300 euros, mas dias depois o MP anulou a
sentença por causa de uma irregularidade e instaurou um novo inquérito. Vários
cidadãos solidarizaram-se com a causa e, em poucos dias, três grupos
dinamizaram nas redes sociais uma angariação de fundos (880 euros) para ajudar
a pagar a multa.
O advogado do arguido adiantou ao SOL que pediu a
abertura de instrução, mas o juiz ainda não se pronunciou.
Texto: Pedro Soeiro c/ Sónia Graça (SOL) | Imagem: DR
